Última atualização: 05 de Novembro de 2024
Mudanças desta atualização em relação à anterior:
Adição do item Capacidade de armazenamento e limitações de uso.
Adição do item Importação de fotos.
Por favor, leia estes termos e condições cuidadosamente antes de usar nosso Serviço.
As palavras cuja letra inicial é maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições. As seguintes definições devem ter o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.
Para efeitos destes Termos e Condições:
Aplicativo significa o programa de software fornecido pela Empresa baixado por Você em qualquer dispositivo eletrônico, denominado PhotoDoc.
Loja de aplicativos significa o serviço de distribuição digital operado e desenvolvido pela Apple Inc. (Apple App Store) ou Google Inc. (Google Play Store) no qual o aplicativo foi baixado.
Afiliada significa uma entidade que controla, é controlada ou está sob o controle comum de uma parte, onde "controle" significa propriedade de 50% ou mais das ações, participação acionária ou outros títulos com direito a voto para eleição de diretores ou outra autoridade administrativa.
Conta significa uma conta única criada para que Você acesse nosso Serviço ou partes de nosso Serviço.
País se refere a: Brasil
Empresa (referida como "a Empresa", "Nós", "Nós" ou "Nosso" neste Contrato) refere-se à Wiseminer Informatica LTDA, Rua Domingues de Sá, 293, sala 803, Icaraí, Niterói, RJ, Brasil.
Conteúdo refere-se a conteúdo como texto, imagens ou outras informações que podem ser postadas, carregadas, vinculadas ou de outra forma disponibilizadas por Você, independentemente da forma desse conteúdo.
Dispositivo significa qualquer dispositivo que pode acessar o Serviço, como um computador, um telefone celular ou um tablet.
Avaliação Gratuita refere-se a um período limitado de tempo que pode ser gratuito ao comprar uma Assinatura.
Compra no aplicativo refere-se à compra de um produto, item, serviço ou assinatura feita por meio do Aplicativo e sujeita a estes Termos e Condições e / ou aos próprios termos e condições da Loja de Aplicativos.
Serviço refere-se ao Aplicativo.
Assinaturas referem-se aos serviços ou acesso ao Serviço oferecido por assinatura pela Empresa a Você.
Termos e Condições (também chamados de "Termos") significam estes Termos e Condições que constituem o acordo completo entre Você e a Empresa em relação ao uso do Serviço.
Serviço de mídia social de terceiros significa qualquer serviço ou conteúdo (incluindo dados, informações, produtos ou serviços) fornecido por um terceiro que pode ser exibido, incluído ou disponibilizado pelo Serviço.
Você significa o indivíduo que acessa ou usa o Serviço, ou a empresa ou outra pessoa jurídica em nome da qual tal indivíduo está acessando ou usando o Serviço, conforme aplicável.
Estes são os Termos e Condições que regem o uso deste Serviço e o acordo que opera entre Você e a Empresa. Estes Termos e Condições estabelecem os direitos e obrigações de todos os usuários em relação ao uso do Serviço.
Seu acesso e uso do Serviço estão condicionados à Sua aceitação e cumprimento destes Termos e Condições. Estes Termos e Condições se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou usam o Serviço.
Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em obedecer a estes Termos e Condições. Se você discordar de qualquer parte destes Termos e Condições, você não poderá acessar o Serviço.
Você declara que tem mais de 18 anos. A Empresa não permite que menores de 18 anos usem o Serviço.
Seu acesso e uso do Serviço também estão condicionados à Sua aceitação e conformidade com a Política de Privacidade da Empresa. Nossa Política de Privacidade descreve nossas políticas e procedimentos sobre a coleta, uso e divulgação de Suas informações pessoais quando Você usa o Aplicativo ou o Site e informa sobre Seus direitos de privacidade e como a lei o protege. Por favor, leia nossa Política de Privacidade cuidadosamente antes de usar nosso serviço.
O Serviço ou algumas partes do Serviço estão disponíveis apenas com uma Assinatura paga. Você será cobrado antecipadamente em uma base recorrente e periódica (mensal ou anual), dependendo do tipo de plano de assinatura que você selecionar ao adquirir a assinatura.
No final de cada período, Sua Assinatura será renovada automaticamente sob as mesmas condições, a menos que Você a cancele ou a Empresa a cancele.
Você pode cancelar a renovação de sua assinatura na Loja de Aplicativos.
Toda a cobrança será administrada pela Loja de Aplicativos e regida pelos próprios termos e condições da Loja de Aplicativos.
A Empresa, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, pode modificar as taxas de assinatura. Qualquer alteração na taxa de assinatura entrará em vigor no final do período de assinatura atual.
A Empresa fornecerá a Você um aviso prévio razoável sobre qualquer alteração nas taxas de Assinatura para dar a Você a oportunidade de rescindir Sua Assinatura antes que tal alteração entre em vigor.
Seu uso continuado do Serviço após a alteração da taxa de assinatura entrar em vigor constitui seu acordo em pagar o valor da taxa de assinatura modificada.
Exceto quando exigido por lei, as taxas de assinatura pagas não são reembolsáveis.
A política de reembolso da Loja de Aplicativos será aplicada. Se desejar solicitar um reembolso, poderá fazê-lo entrando em contato diretamente com a Loja de Aplicativos.
A empresa pode, a seu exclusivo critério, oferecer uma assinatura com uma avaliação gratuita por um período limitado de tempo.
Pode ser necessário inserir suas informações de faturamento para se inscrever no Teste Grátis.
Se você inserir suas informações de faturamento ao se inscrever para uma avaliação gratuita, você não será cobrado pela Empresa até que a avaliação gratuita expire. No último dia do período de avaliação gratuita, a menos que você tenha cancelado sua assinatura, serão cobradas automaticamente as taxas de assinatura aplicáveis para o tipo de assinatura que você selecionou.
A qualquer momento e sem aviso prévio, a Empresa reserva-se o direito de (i) modificar os termos e condições da oferta de Avaliação Gratuita ou (ii) cancelar tal oferta de Avaliação Gratuita.
Cada plano de Assinatura possui uma capacidade de armazenamento diferente, com base na quantidade total de fotos armazenadas.
Os planos de Assinatura não foram concebidos para o uso do Aplicativo como uma simples câmera, apagando as fotos logo após serem compartilhadas, sem que o histórico de fotos fique armazenado. Este tipo de uso acaba sobrecarregando os recursos do Aplicativo. A Empresa reserva-se o direito de limitar a quantidade de fotos deletadas para evitar abusos.
O aplicativo inclui compras dentro do aplicativo que permitem que você compre assinaturas.
Mais informações sobre como Você pode gerenciar as compras dentro do aplicativo usando seu Dispositivo podem ser definidas nos próprios termos e condições da Loja de aplicativos ou nas configurações de Ajuda do seu dispositivo.
As compras no aplicativo só podem ser consumidas dentro do aplicativo. Se você fizer uma compra dentro do aplicativo, essa compra não pode ser cancelada após você ter iniciado o download. As compras no aplicativo não podem ser resgatadas por dinheiro ou outra contraprestação ou de outra forma transferidas.
Se qualquer compra dentro do aplicativo não for baixada com sucesso ou não funcionar depois de ter sido baixada com sucesso, iremos, após tomar conhecimento da falha ou sermos notificados sobre a falha por Você, investigar o motivo da falha. Agiremos razoavelmente ao decidir se forneceremos a Você uma compra no aplicativo substituta ou emitiremos um patch para reparar a falha. Em nenhum caso, iremos cobrar de Você para substituir ou reparar a compra dentro do aplicativo. No caso improvável de não sermos capazes de substituir ou reparar a compra no aplicativo relevante ou sermos incapazes de fazê-lo dentro de um período de tempo razoável e sem inconveniência significativa para você, autorizaremos a Loja de Aplicativos a reembolsar Você em um valor de até o custo da compra no aplicativo relevante. Alternativamente, se desejar solicitar um reembolso, pode fazê-lo entrando em contato com o Loja de Aplicativos diretamente.
Você reconhece e concorda que todos os processos de faturamento e transação são administrados pela Loja de Aplicativos de onde você baixou o Aplicativo e são regidos pelos próprios termos e condições dessa Loja de Aplicativos.
Se você tiver qualquer problema relacionado ao pagamento com compras no Aplicativo, entre em contato diretamente com a Loja de Aplicativos.
Ao criar uma conta conosco, você deve nos fornecer informações precisas, completas e atualizadas em todos os momentos. Deixar de fazer isso constitui uma violação dos Termos, o que pode resultar no encerramento imediato de sua conta em nosso serviço.
Você é responsável por salvaguardar a senha que usa para acessar o Serviço e por quaisquer atividades ou ações sob sua senha, seja sua senha com o nosso Serviço ou um Serviço de Mídia Social de Terceiros.
Você concorda em não divulgar sua senha a terceiros. Você deve nos notificar imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.
Nosso Serviço permite que você envie Conteúdo privado, que só é visível para você. Você é responsável pelo Conteúdo que envia ao Serviço, incluindo sua legalidade, confiabilidade e adequação.
Ao enviar Conteúdo para o Serviço, Você nos concede o direito e a licença para armazenar, processar, analisar, exibir, reproduzir e distribuir tal Conteúdo para você no e através do Serviço. Você retém todos e quaisquer direitos sobre qualquer Conteúdo que enviar no ou por meio do Serviço e é responsável por proteger esses direitos.
Você declara e garante que: (i) o Conteúdo é Seu (Você o possui) ou Você tem o direito de usá-lo e nos conceder os direitos e a licença previstos nestes Termos, e (ii) o envio de Seu Conteúdo em ou através do Serviço não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa.
A Empresa não é responsável pelo conteúdo dos usuários do Serviço. Você expressamente compreende e concorda que é o único responsável pelo Conteúdo e por todas as atividades que ocorram em sua conta, sejam feitas por Você ou qualquer outra pessoa usando sua conta.
Você não pode transmitir qualquer Conteúdo que seja ilegal, ofensivo, perturbador, com intenção de repugnar, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno ou de outra forma questionável. Exemplos de tal Conteúdo questionável incluem, mas não estão limitados a, o seguinte:
A Empresa reserva-se o direito, mas não a obrigação, de, a seu exclusivo critério, determinar se qualquer Conteúdo é apropriado ou não e está em conformidade com estes Termos, recusar ou remover este Conteúdo. A Empresa reserva-se ainda o direito de fazer formatação e edições e alterar a forma de qualquer Conteúdo. A Empresa também pode limitar ou revogar o uso do Serviço se você enviar tal Conteúdo questionável. Você concorda que, sob nenhuma circunstância, a Empresa será responsável de qualquer forma por qualquer conteúdo, incluindo quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do seu uso de qualquer conteúdo.
O Conteúdo enviado ao nosso Serviço é armazenado em uma infraestrutura de nuvem segura fornecida pelo Google Cloud Platform.
Você pode usar Nosso Serviço e seu Conteúdo em qualquer número de Dispositivos simultaneamente, usando a mesma Conta.
O Conteúdo enviado por meio de um Dispositivo é sincronizado automaticamente em todos os outros Dispositivos, desde que estejam conectados à Internet e online. Se o Dispositivo onde o Conteúdo é enviado estiver offline, o Conteúdo será armazenado localmente no dispositivo e será sincronizado posteriormente para a nuvem e outros Dispositivos assim que o Dispositivo ficar online.
Uma parte do Conteúdo pode ser armazenada localmente nos Dispositivos onde o Nosso Serviço é usado, em um armazenamento seguro acessível apenas pelo Nosso Serviço, por motivos de desempenho.
As fotos importadas poderão sofrer alteração no formato e/ou resolução, para que fiquem com um tamanho adequado para o bom funcionamento dos recursos do Aplicativo.
Embora backups regulares do Conteúdo sejam realizados, a Empresa não garante que não haverá perda ou corrompimento de dados.
Pontos de backup corrompidos ou inválidos podem ser causados, sem limitação, por Conteúdo que foi corrompido antes do backup ou que mudou durante o tempo em que um backup é executado.
A Empresa fornecerá suporte e tentará solucionar quaisquer problemas conhecidos ou descobertos que possam afetar os backups do Conteúdo. Mas você reconhece que a Empresa não tem nenhuma responsabilidade relacionada à integridade do Conteúdo ou à falha em restaurar o Conteúdo para um estado utilizável.
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. É nossa política responder a qualquer reclamação de que o Conteúdo enviado no Serviço infringe direitos autorais ou outra infração de propriedade intelectual de qualquer pessoa.
Se você for um proprietário de direitos autorais, ou autorizado em nome de um, e acreditar que o trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais que está ocorrendo por meio do Serviço, você deve enviar sua notificação por escrito à atenção de nosso agente de direitos autorais por e-mail em info@photodoc.app e inclua em seu aviso uma descrição detalhada da suposta violação.
Você pode ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) por deturpar que qualquer Conteúdo está infringindo Seus direitos autorais.
Você pode enviar uma notificação de acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), fornecendo ao nosso Agente de Direitos Autorais as seguintes informações por escrito (consulte 17 USC 512 (c) (3) para obter mais detalhes):
Você pode entrar em contato com nosso agente de direitos autorais por e-mail em info@photodoc.app. Após o recebimento de uma notificação, a Empresa tomará todas as medidas, a seu exclusivo critério, que considerar apropriado, incluindo a remoção do conteúdo contestado do Serviço.
O Serviço e seu conteúdo original (excluindo Conteúdo fornecido por Você ou outros usuários), recursos e funcionalidade são e permanecerão propriedade exclusiva da Empresa e de seus licenciados.
O Serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis do país e de outros países.
Nossas marcas registradas e imagem comercial não podem ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito da Empresa.
Nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela empresa.
A Empresa não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você também reconhece e concorda que a Empresa não será responsável ou responsabilizada, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causado ou alegadamente causado por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou por meio de qualquer um desses sites ou serviços.
Aconselhamos veementemente que Você leia os termos e condições e políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que visite.
Podemos encerrar ou suspender Sua Conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos e Condições.
Após a rescisão, Seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente. Se desejar encerrar sua Conta, você pode simplesmente interromper o uso do serviço.
Não obstante quaisquer danos em que Você possa incorrer, toda a responsabilidade da Empresa e de qualquer um de seus fornecedores sob qualquer disposição destes Termos e Seu recurso exclusivo para todos os anteriores serão limitados ao valor realmente pago por Você através do Serviço ou 100 USD se Você não comprou nada por meio do Serviço.
Até a extensão máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a Empresa ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequentes de qualquer natureza (incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, perda de dados ou outras informações, para interrupção de negócios, por danos pessoais, perda de privacidade decorrente de ou de alguma forma relacionada ao uso ou incapacidade de usar o Serviço, software de terceiros e / ou hardware de terceiros usado com o Serviço, ou caso contrário, em conexão com qualquer disposição destes Termos), mesmo se a Empresa ou qualquer fornecedor tiver sido avisado da possibilidade de tais danos e mesmo se a solução falhar em seu propósito essencial.
Alguns estados não permitem a exclusão de garantias implícitas ou limitação de responsabilidade por danos incidentais ou conseqüenciais, o que significa que algumas das limitações acima podem não se aplicar. Nesses estados, a responsabilidade de cada parte será limitada ao máximo permitido por lei.
O Serviço é fornecido a Você "COMO ESTÁ" e "COMO DISPONÍVEL" e com todas as falhas e defeitos sem garantia de qualquer tipo. Até a extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Empresa, em seu próprio nome e em nome de suas Afiliadas e seus respectivos licenciantes e prestadores de serviços, renuncia expressamente a todas as garantias, sejam expressas, implícitas, estatutárias ou de outra forma, com relação ao Serviço, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, título e não violação, e garantias que podem surgir durante a negociação, desempenho, uso ou prática comercial. Sem limitação ao precedente, a Empresa não oferece nenhuma garantia ou compromisso,
Sem limitar o precedente, nem a Empresa nem qualquer fornecedor da empresa faz qualquer representação ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita: (i) quanto à operação ou disponibilidade do Serviço, ou as informações, conteúdo e materiais ou produtos incluído nele; (ii) que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros; (iii) quanto à precisão, confiabilidade ou atualidade de qualquer informação ou conteúdo fornecido por meio do Serviço; ou (iv) que o Serviço, seus servidores, o conteúdo ou e-mails enviados de ou em nome da Empresa estão livres de vírus, scripts, cavalos de tróia, worms, malware, timebombs ou outros componentes prejudiciais.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certos tipos de garantias ou limitações sobre os direitos legais aplicáveis de um consumidor, portanto, algumas ou todas as exclusões e limitações acima podem não se aplicar a você. Mas, em tal caso, as exclusões e limitações estabelecidas nesta seção serão aplicadas na maior medida exequível de acordo com a lei aplicável.
As leis do país, excluindo seus conflitos de regras legais, regerão estes Termos e o uso do Serviço por você. O uso do Aplicativo também pode estar sujeito a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
Se você tiver qualquer preocupação ou disputa sobre o Serviço, concorda em primeiro tentar resolver a disputa informalmente, entrando em contato com a Empresa.
Se for um consumidor da União Europeia, beneficiará de quaisquer disposições obrigatórias da lei do país em que reside.
Se você for um usuário final do governo federal dos Estados Unidos, nosso Serviço é um "Item comercial" conforme o termo é definido em 48 CFR §2.101.
Você declara e garante que (i) Você não está localizado em um país que está sujeito ao embargo do governo dos Estados Unidos ou que foi designado pelo governo dos Estados Unidos como um país de "apoio ao terrorismo" e (ii) Você não está listado em qualquer lista do governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será alterada e interpretada para cumprir os objetivos de tal disposição na maior medida possível sob a lei aplicável e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.
Exceto conforme disposto neste documento, a falha em exercer um direito ou em exigir o cumprimento de uma obrigação sob estes Termos não afetará a capacidade de uma parte de exercer tal direito ou exigir tal cumprimento em qualquer momento posterior, nem a renúncia de uma violação constituirá uma renúncia de qualquer violação subsequente.
Estes Termos e Condições podem ter sido traduzidos se os tivermos disponibilizado para você em nosso serviço. Você concorda que o texto original em inglês prevalecerá em caso de disputa.
Nós nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, Faremos todos os esforços razoáveis para fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência à entrada em vigor de quaisquer novos termos. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.
Ao continuar a acessar ou usar nosso serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em obedecer aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, no todo ou em parte, pare de usar o site e o Serviço.
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, pode entrar em contato conosco: